sexta-feira, 22 de maio de 2015

Aprovado no Senado o texto da comissão que estabelece a adesão brasileira ao ESO










Foi aprovado no Senado o texto da comissão que estabelece a adesão brasileira ao ESO.
Informações sobre o processo podem ser obtidas no site do senado. Abaixo, um resumo da tramitação.

PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF), Nº 37 de 2015:


Autor(a): 
COMISSÃO - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Ementa: Aprova o texto da Convenção que Estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, cuja adesão brasileira foi assinada em Brasília, em 29 de dezembro de 2010, e os demais atos internacionais a ela anexados, que especifica.
Natureza: Atos/tratados/acordos internacionais
Data de apresentação: 25/03/2015
Situação atual: Local: 21/05/2015 - Secretaria de Arquivo
Situação: 19/05/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação: (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000099 DE 2015.
DOU- 19/05/2015 PÁG. 00001.
Promulgado em 18/05/2015.
Outros números: Origem no Legislativo: CD  PDC  01287 / 2013
CD  MSG  00040 / 2013
Norma jurídica gerada: DLG-000099 de 2015
Indexação da matéria: Indexação: APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, ASSUNTO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ORGANISMO INTERNACIONAL, EUROPA, PESQUISA, ASTRONOMIA.

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