sexta-feira, 30 de agosto de 2013

PARECER DA CREDN SOBRE ESO


PARECER DA CREDN SOBRE ACORDO DE ADESÃO DO BRASIL À ESO

Conforme post anterior, a primeira comissão da câmara dos deputados pela qual o projeto de adesão do Brasil à Organização Europeia de Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral (ESO, European Southern Observatory) passa é a de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), cujo relator é o deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP). O parecer do Dep. Emanuel Fernandes pode ser lido na íntegra em:

Felizmente o voto final é favorável à aprovação da adesão brasileira à ESO, o relator apenas pede alguns ajustes no formato e inclusão das assinaturas. Entretanto, gostaria de comentar alguns trechos menos favoráveis do parecer (p.16):

"Chama-nos a atenção, todavia, a vultosa contribuição financeira a ser integralizada pelo Brasil, em um campo de ciência pura no qual nosso país não tem, ainda, um padrão como a UE ou os EUA, parecendo haver um desbalanceamento entre os aportes que nosso país fará e o eventual retorno que poderá ter, tendo-se, também, a impressão de não haver consenso a respeito desse investimento específico em pesquisa na própria comunidade acadêmica voltada à Astronomia, mais parecendo interessar a um grupo do que ao conjunto da comunidade astronômica, havendo adeptos e opositores aos compromissos firmados nesses pactos, segundo informações que obtivemos nas sondagens feitas. Fiquei com a sensação, em outras palavras, de haver equipamentos e recursos em demasia, para um grupo pequeno de pesquisadores.

Essa conveniência científica, todavia, é da competência precípua de análise da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI, cabendo-nos, no âmbito desta Comissão, apenas endereçar as perguntas que julgarmos convenientes àquele colegiado, tais como: nosso país terá igualdade efetiva de acesso às oportunidades advindas dos pactos firmados ou restar-lhe-á a posição de mero sócio contribuinte e observador? As circunstâncias atuais de produção científica do país permitem uma troca equilibrada? Há consenso, na comunidade acadêmica voltada à astronomia, sobre a conveniência e oportunidade de adesão brasileira à ESO, nos termos e no montante de recursos propostos? Haverá benefícios gerais, para a comunidade científica dessa ou de outras áreas, ou disponibilidade de muito equipamento para poucos cientistas eleitos? São indagações que me vêm à mente e que, certamente, serão objeto de análise aprofundada da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática."

Em carta encaminhada em mãos ao Dep. Emanuel Fernandes pelo tesoureiro da SAB, Dr. Marcos Diaz, respondemos às questões levantadas pelo mesmo.  Abaixo, destaco os principais pontos da resposta:

A ESO funciona de maneira muito eficaz, desde sua fundação (inspirada no CERN), como uma associação de parceiros, onde existe a filosofia de que a participação de cada um deve ser estritamente equilibrada em termos dos investimentos feitos. Assim, a contratação de bens e serviços, por exemplo, normas da ESO asseguram que até 75% dos investimentos de cada país podem retornar como benefícios à indústria local, que participa livremente das concorrências.

A Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) ultrapassa 700 sócios atualmente, tendo produzido mais de 200 artigos no ano passado. Desde janeiro de 2011, membros da comunidade brasileira têm tido acesso aos observatórios da ESO como os de qualquer outro país membro. Segundo relatório da própria ESO, a taxa de aceitação pedidos de tempo nos telescópios tem sido percentualmente igual às dos outros países membros, ou seja, 25% no VLT e 50% nos outros telescópios. Em 2011, foram publicados 45 artigos com participação de autores de instituições brasileiras mostrando resultados de observações da ESO.

Há uma demanda reprimida, que é mostrada pelo número de artigos que já temos produzido com dados da ESO, antes mesmo de sermos sócios, através de colaborações. Isto ocorre pela grande diversidade e alto desempenho dos equipamentos da ESO. No período 2006-2012, brasileiros produziram 287 artigos, com dados da ESO, sendo 115 deles com primeiro autor brasileiro. Pode-se projetar que ao entrarmos na ESO, o potencial de produção de artigos deve se amplificar.

A ESO funciona segundo o princípio de equilíbrio entre seus membros, e existem mecanismos compensatórios internos, que procura intervir, quando algum estado-membro apresenta tendência de baixa, seja em sua participação cientifica, seja industrial. Isso ocorreu por exemplo, com a Espanha, no início da década. Cremos então, que esse mecanismos internos deverão otimizar rapidamente a participação brasileira.

De fato não há consenso sobre a adesão do Brasil à ESO, entretanto, conforme post anterior, a oposição reflete menos que 10% da opinião da comunidade brasileira ativa em Astronomia.

O custo total do acordo ESO é realmente alto, 270 milhões de euros, a ser pago em 10 anos uma vez que é calculado a partir do PIB do país. Entretanto, levando-se em conta, que a renda-per-capita do Brasil é baixa, e que o número de astrônomos da comunidade brasileira é pequeno em relação ao nosso PIB (países membros da ESO com PIB semelhante têm quatro vezes mais astrônomos que o Brasil) o acordo teve algumas salvaguardas:
  •   Contribuição única de 130 milhões de euros (menor em comparação com a dos outros países) a ser paga em prestações nos próximos 10 anos;
  •   Escalonamento da contribuição anual que será paga integralmente somente daqui a 10 anos. (25% em 2012, 50% em 2013, 80% em 2015-2016, 90% em 2017-2020);
  •   Isenção de pagamento do E-ELT (250 milhões de euros pagos pelos outros países membros).
Adriana Válio
Presidente
Sociedade Astronômica Brasileira


quarta-feira, 28 de agosto de 2013

ACORDO DE ADESÃO DO BRASIL À ESO


SITUAÇÃO DO ACORDO DE ADESÃO DO BRASIL À ESO



Muitos sócios têm me perguntado a quantas anda o acordo de adesão à Organização Europeia de Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral (ESO, European Southern Observatory), o maior complexo astronômico do mundo. Em primeiro lugar, gostaria de fazer um breve histórico sobre o processo.

Durante o ano de 2010, a pedido do então ministro Sérgio Rezende, 70 membros da comunidade astronômica brasileira elaboraram o Plano Nacional de Astronomia (http://www.sab-astro.org.br/cea/PNA-FINAL.pdf). Uma das principais conclusões deste planejamento estratégico foi que seria muito vantajoso para o país a adesão à ESO, pois a comunidade teria acesso imediato a um grande número dos mais modernos telescópios, como os quatro telescópios VLT de 8 m e o maior rádio interferômetro do mundo (ALMA), além de poder participar da construção do telescópio gigante ELT (Extremely Large Telescope, de quase 40 metros de diâmetro). Nesta ocasião, sondagem conduzida pela SAB a 170 professores/pesquisadores contratados membros da comunidade astronômica, registrou que havia 75% de opiniões a favor do ingresso na ESO, 8% contra e 17% de abstenções (em boa parte, de cosmólogos teóricos).

O acordo foi assinado pelo então ministro de Ciência e Tecnologia Sérgio Rezende e o Diretor Geral da ESO em 29 de dezembro de 2010, ao final do governo Lula. Desta forma, o Brasil tornar-se-ia o 15o país membro da ESO e o primeiro país não europeu. Como se trata de um acordo internacional, o mesmo deve ser ratificado pelo Congresso brasileiro. Depois de um ano parado durante o mandado do ex-ministro Mercadante, o processo finalmente foi encaminhado à Casa Civil pelos Ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp e Ministro, interino, das Relações Exteriores, Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira, em 30 de maio de 2012.

Entretanto, foi somente em 19 de fevereiro de 2013 que o acordo foi enviado pela Casa Civil ao Congresso Nacional por Mensagem Presidencial. Este projeto deve agora passar por quatro comissões: a primeira é a de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), na qual o deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP) é o relator e cujo parecer já foi dado (discutirei o parecer num próximo post). Uma vez votado este relatório pela CREDN, o acordo segue então simultaneamente para as outras três comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), e ainda está sujeito à apreciação do Plenário.

A atuação da diretoria da SAB e de sócios a favor do acordo de adesão no momento têm sido o de contatar os deputados membros das comissões a fim de prestar esclarecimentos e defender a adesão do Brasil à ESO. Vários deputados já foram contatados, mas caso algum sócio tenha acesso a algum dos deputados da CCTCI e CFT e queira fazer parte do processo, por favor nos informem (presidencia@sab-astro.org.br).

Os membros de cada comissão podem ser obtidos do site:

O acompanhamento da tramitação do projeto na Câmara pode ser feito através do link:

Maiores informações sobre o Brasil na ESO podem ser encontradas em 
http://www.sab-astro.org.br/eso/Brasil_ESO.htm

Adriana Valio
Presidente
Sociedade Astronômica Brasileira

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

MEDALHAS NA VII IOAA




A diretoria da SAB gostaria de parabenizar a equipe que representou o Brasil na VII IOAA (Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica) na Grécia no mês passado:

Allan dos Santos Costa (Bauru, SP) - medalha de bronze
Daniel Mitsutani (São Paulo, SP) - medalha de prata
Fábio Kenji Arai (São Paulo, SP) - medalha de bronze
Larissa Fernandes de Aquino (Recife, PE) - medalha de bronze
Luis Fernando Machado Poletti Valle (Guarulhos, SP) - medalha de prata



Realmente um feito inédito este ano, onde toda equipe conseguiu medalhas! Claro que  este fato reflete a preparação da equipe pelos "treinadores" Eugênio Reis (MAST) e Gustavo Rojas (UFSCar), parabéns a eles também.

Desejamos a todos os alunos muito sucesso em suas carreiras futuras.


Adriana Válio

Presidente
Sociedade Astronômica Brasileira

domingo, 25 de agosto de 2013

CÓDIGO NACIONAL DE CTI

CÓDIGO NACIONAL DE CTI

Durante a reunião da SBPC em Recife foi apresentado pelo relator do PL 2177/2011 (Projeto de Lei com 35 páginas), Dep. Sibá Machado, aos dirigentes das sociedades científicas o Código Nacional de Ciência e Tecnologia e Informação direcionado a facilitar o dia-a-dia dos cientistas brasileiros. Segundo o relator, este PL deve ser votado pelo Congresso juntamente com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) cujo objetivo principal é atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação, além de:
  • "adotar mecanismos especiais ou simplificados de contratação de bens e serviços, de controle e de tributação"
  • "estimular a formação e o fortalecimento de empresas inovadores, a constituição e a manutenção de polos tecnológicos e a criação, absorção e transferência de tecnologia"
  • "cessão temporária de recursos humanos, sem prejuízo dos direitos do servidor, de equipamentos e de instalações a entes públicos e privados."
O código nacional, entre outras coisas, trata de regime diferenciado de compras para CT&I, decide sobre biodiversidade, cessão de pesquisadores, revisa a legislação das Fundações de Apoio e legisla sobre as importações. Este código nacional tem o apoio do MCTI, tanto que na mesma reunião também houve uma apresentação do secretário executivo, Luiz Elias.

No início de agosto, foi-nos encaminhada a última versão deste código pela presidente da SBPC Helena Nader para nossa apreciação.

Nossa resposta à Dra. Helena Nader, redigida pelo vice-presidente da SAB, Horácio Dottori, foi a seguinte:

Cara Dra. Helena Nader,

Os documentos enviados foram analisados detalhadamente. Seguem abaixo
os principais comentários da Diretoria da Sociedade Astronômica
Brasileira.

Entendemos que, para a Astronomia brasileira, seria bom incluir na
nova lei de CT&I a possibilidade de cientistas brasileiros (astrônomos
no nosso caso) serem contratados para exercer funções em centros de
pesquisa fora do pais, nos quais o Brasil tem projetos conjuntos ou
nos quais tem interesses concretos. Citamos como exemplo o caso dos
observatórios GEMINI e SOAR (e ESO, se o Brasil vier a aderir ao
mesmo). Entendemos que uma opção assim poderia ser importante também
para casos como os da base na Antártida.  Esta facilidade existe
presentemente para diplomatas e militares e poderia ser estendida a cientistas.

Infelizmente, a redação da lei pareceu-nos muito burocrática e que
mais tende a engessar do que facilitar o surgimento de inovadores e o
fomento da inovação.

Em nossa opinião, os EUA são o país que mais incentiva os inovadores e
a inovação. Os processos administrativos são direcionados a eliminar
entraves e a impulsionar a inovação. Devemos nos perguntar por que
surgiu por lá uma microsoft  e por que a INTERNET universalizou-se a
partir deste país e não da França, por exemplo, que tinha muito antes
um sistema equivalente, o minitel, funcionando internamente.
Parece-nos que a lógica seria tentar reproduzir no Brasil as condições
que levaram e levam os EUA ao êxito que eles conseguem alcançar.


Diretoria da SAB

SAB na 65a. Reunião Anual da SBPC


SAB na 65a. Reunião Anual da SBPC

Entre os dias 21 a 26 de julho, aconteceu em Recife, PE, a reunião anual da SBPC com o tema “Ciência para o novo Brasil” e mais de 23.000 inscritos. A Sociedade Astronômica Brasileira se fez presente oferecendo um minicurso (com 60 partipantes), duas conferências e uma mesa redonda. A convite da SBPC, o sócio João Batista Canalle participou de uma mesa redonda sobre olimpíadas científicas. A programação completa da reunião encontra-se na página: http://www.sbpcnet.org.br/recife/home/
A EXPOTEC este ano contou com um stand do Observatório Nacional representado pelos sócios Daniela Lazzaro e Jailson Souza de Alcaniz. No dia 24/07, como presidente da SAB, participei do “DEBATE SOBRE O CÓDIGO DE CT&I” com deputados da CCTIC e o secretário executivo do MCTI, Luiz Elias. Em seguida, deu-se a “REUNIÃO COM O MINISTRO MARCO ANTÔNIO RAUPP” e os representantes das sociedades científicas.

Mesas-Redondas
O IMPACTO DAS OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS
Coordenadora: Suely Druck (UFF)

Participantes: João Batista Garcia Canalle (UERJ) e José Francisco Soares (UFMG)
Segunda-feira, 22 de julho

















ENSINO DE ASTRONOMIA NO BRASIL: REALIDADE E PERSPECTIVAS
Coordenadora: Adriana Benetti Marques Valio (Mack)
Participantes: Paulo Sergio Bretones (UFSCar), João Batista Garcia Canalle (UERJ)
Terça-feira, 23 de julho

Conferências
A EXPLORAÇÃO DO UNIVERSO
Conferencista: Paulo Sergio Bretones (UFSCar)
Apresentadora: Adriana Benetti Marques Valio (Mack)
Terça-feira, 23 de julho

DO PLANETA TERRA AOS NOVOS MUNDOS HABITÁVEIS
Conferencista: Sânzia Alves do Nascimento (UFRN)
Apresentadora: Adriana Benetti Marques Valio (Mack)
Quarta-feira, 24 de julho

Minicurso
MC-02: ASTRONOMIA NA ESCOLA
Ministrantes: Paulo Sergio Bretones (UFSCar) e Marcos Calil (Planetário Johannes Kepler)
Ementa: Este minicurso apresentará conceitos básicos de Astronomia que fazem parte do currículo das escolas brasileiras. Destina-se tanto aos professores do ensino fundamental e médio quanto aos seus alunos e público curioso em geral.
Data: 23 a 26/07/2013
Horário: 08h00 às 10h00


Adriana Válio
Presidente
Sociedade Astronômica Brasileira